Licença Paternidade 2024: NOVAS Regras, Quando Solicitar?
Incluso na lei trabalhista e garantido aos homens com registro em carteira, a licença paternidade 2024 é uma solução muito interessante para o suporte do recém nascido. As empresas podem oferecer a licença paternidade 2024 estendida, dependendo da sua política organizacional.
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Como funciona a licença paternidade 2024
Criada com o objetivo de incentivar a figura paterna a dar suporte nos primeiros dias de vida da criança, e não sobrecarregar o dever da mãe. A licença paternidade foi inclusa na Constituição Federal, inicialmente por 1 dia.
Mas, conforme passaram os anos essa regra foi modificada, fornecendo mais tempo. A licença é contada a partir do dia do nascimento do bebê, e pode ser acoplada ao período de férias, em acordo com a empresa.
A ideia é fornecer esse contato entre o trabalhador e sua família, motivando a proximidade e as responsabilidades do pai com o recém nascido.
A lei é a mesma para o nascimento de um filho ou mais, no caso de gêmeos ou trigêmeos, a regra é mantida com o mesmo número de dias.
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Quem tem direito a licença paternidade 2024?
Incluso, tanto na Constituição Federal como na CLT, fica determina quem tem direito a licença paternidade 2024. Beneficiando:
- Trabalhadores com registro em carteira;
- Funcionários públicos e funcionários da rede privada;
- Pais adotivos.
A licença é garantida também no caso de adoção, pois a justiça entende que o contato entre o pai e o seu filho neste momento vale como um período para primeira conexão e criação de intimidade.
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O benefício pode não ser concedida ao padrasto, pois depende de uma série de exigências para comprovação da figura paterna.
Trabalhadores freelancer, e que não tem registro com a empregadora, dependem das regras da própria contrante para solicitar o período de afastamento. Sem embasamento na legislação.
Período para licença paternidade
Inicialmente, a Constituição previa 1 dia de afastamento do homem logo após o nascimento do seu filho. Mas esta regra foi modificada, e segundo o CLT o período para licença paternidade 2024 é de pelo menos 5 dias.
Nos últimos anos as empresas privadas têm aderido ao Programa Empresa Cidadã, e por meio deste sistema concedem aos funcionários até 20 dias de dispensa.
Empresas como Santander, Carrefour e Unilever, são participantes deste projeto e de acordo com o portal R7, as experiências destas empresas com a lei que amplia a licença tem sido cada vez mais simpatizante.
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Como solicitar licença paternidade
A solicitação da licença paternidade é feita diretamente no setor de administração e Recursos Humanos da empregadora.
Como o nascimento pode ser muito imprevisível, o trabalhador tem o direito de apenas notificar a empresa sobre o caso e depois entregar os documentos necessários.
Quando o parto é agendado por ordem médica, o funcionário pode se adiantar na solicitação da licença avisando a rede sobre seu não comparecimento ao trabalhado pelo nascimento do filho.
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O ideal é levar para a administração da empresa documentos comprovatórios como:
- Certidão de nascimento do bebê;
- Ordem médica de agendamento do parto;
- Documentos da maternidade referente a internação;
- Carteira de trabalho.
Cada empresa possui sua política de organização, o mais indicado é antes dos mês previsto para o nascimento, sanar todas as dúvidas para que não haja erro no deferimento do pedido.
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